Resumo

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Juiz manda Facebook apagar mensagem onde Ciro chama Wagner de bandido

A Justiça Eleitoral determinou que o Facebook apague mensagens onde o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) chama o candidato do PR à Prefeitura, Capitão Wagner, de “bandido, demagogo e mentiroso”. Na decisão, o juiz José Krentel Ferreira Filho, da 116ª Zona Eleitoral, impõe ainda multa de R$ 5 mil à rede social para cada nova postagem de Ciro que ofenda Wagner.
A decisão diz respeito a duas ações movidas pela coligação de Capitão Wagner contra o ex-ministro. Em uma das mensagens analisadas, Ciro diz ter “informação segura de que a quadrilha de nazi-fascistas entranhada nas forças de segurança irão criar eventos criminosos chocantes para tentar alterar o resultado das eleições”.
“Este Wagner é um bandido perigoso!”, conclui o ex-ministro. Em sua decisão, o juiz diz que a fala extrapola limites constitucionais da liberdade de expressão. “Com efeito, chamar alguém de bandido, além de ser grave, é extremamente ofensivo, e denigre a imagem e a honra do ofendido”, diz, determinando que o Facebook apague as mensagens.
“Não se pode permitir excessos que em nada contribuem para a disputa eleitoral, e muito menos à democracia”. Até a publicação desta matéria, no entanto, ambas as mensagens de Ciro Gomes permaneciam no ar.

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