Resumo

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Forquilha e mais 64 cidades do Ceará são contemplada com o auxilio catador

O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), divulga hoje (12), após análise da Comissão de Avaliação, o resultado preliminar do programa Auxílio Catador, agora em versão permanente. Foram habilitados 2.219 catadores associados de 70 associações e/ou cooperativas, de 65 municípios.


No período de 15 a 19 de março, será possível, aos catadores que não foram contemplados, enviar recurso ao resultado preliminar. De acordo com o Edital, se a solicitação do auxílio foi indeferida, a associação e/ou cooperativa de forma representativa, e, a pedido do catador vinculado, poderá apresentar recurso, nas formas eletrônica (através do e-mail: auxiliocatador2021@sema.ce.gov.br) ou presencial (na sede da SEMA, das 08h às 12h e 13h às 17h, mediante apresentação de Formulário para Interposição de Recurso – ANEXO 7 do edital). Não serão aceitos recursos apresentados fora do prazo.

Não caberá análise do recurso quando não houver justificativa ou comprovação de novos elementos além das informações já fornecidas. O resultado do pedido de recurso será divulgado em lista a ser publicada no site institucional da Secretaria do Meio Ambiente, conforme Cronograma do Edital.


O Auxílio Catador

O Governo do Estado publicou a Lei nº17.377, de 30 de dezembro de 2020, instituindo o Programa Auxílio Catador, tornando permanente a política pública social instituída por meio da Lei nº17.256/2020, objetivando assegurar a redução dos impactos no meio ambiente, através dos serviços ambientais prestados pelos catadores cearenses associados, a partir da realização da coleta seletiva.

A Secretaria do Meio Ambiente publicou o Edital N.01/2021, que estabeleceu os critérios, cronograma e documentos necessários para participação e habilitação dos catadores no Programa, que se inscreveram no período de 8 de janeiro à 26 de fevereiro de 2021.


Os catadores habilitados no resultados preliminar são residentes nos municípios listados a seguir:

  • 1. Acopiara
  • 2. Alcântaras
  • 3. Altaneira
  • 4. Amontada
  • 5. Aracati
  • 6. Araripe
  • 7. Banabuiú
  • 8. Barbalha
  • 9. Brejo Santo
  • 10. Camocim
  • 11. Campos Sales
  • 12. Canindé
  • 13. Caucaia
  • 14. Choró
  • 15. Coreaú
  • 16. Crateús
  • 17. Crato
  • 18. Eusébio
  • 19. Farias Brito
  • 20. Forquilha
  • 21. Fortaleza
  • 22. Frecheirinha
  • 23. Graça
  • 24. Groaíras
  • 25. Guaiuba
  • 26. Horizonte
  • 27. Ibaretama
  • 28. Iguatu
  • 29. Independência
  • 30. Itaiçaba
  • 31. Itapagé
  • 32. Itapipoca
  • 33. Itarema
  • 34. Jijoca de Jericoacoara
  • 35. Juazeiro do Norte
  • 36. Jucás
  • 37. Limoeiro do Norte
  • 38. Maracanaú
  • 39. Maranguape
  • 40. Massapê
  • 41. Meruoca
  • 42. Monsenhor Tabosa
  • 43. Morada Nova
  • 44. Moraújo
  • 45. Nova Olinda
  • 46. Pacatuba
  • 47. Pacujá
  • 48. Pentecoste
  • 49. Pindoretama
  • 50. Potiretama
  • 51. Quixadá
  • 52. Quixeré
  • 53. Reriutaba
  • 54. Russas
  • 55. Salitre
  • 56. Santana do Acaraú
  • 57. São Gonçalo do Amarante
  • 58. Senador Sá
  • 59. Sobral
  • 60. Tabuleiro do Norte
  • 61. Tauá
  • 62. Tianguá
  • 63. Trairi
  • 64. Varjota
  • 65. Várzea Alegre

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