Resumo

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Bolsonaro sanciona aumento para 40% da margem para contratar empréstimo consignado

Ampliação, que havia sido adotada temporariamente em 2020, será retomada pelo presidente para tentar diminuir os impactos econômicos gerados pela pandemia.


O governo federal publicou na última semana a lei que aumenta, até o fim do ano, a margem para contratação de empréstimos consignados por aposentados, pensionistas, servidores públicos e empregados da iniciativa privada. A ampliação, que havia sido adotada temporariamente em 2020, será retomada pelo presidente Jair Bolsonaro para tentar diminuir os impactos econômicos gerados pela pandemia. Em condições normais, aposentados e pensionistas poderiam comprometer até 35% da própria renda mensal para pagar parcelas debitadas diretamente dos benefícios. Agora, a nova regra permite que até 40% dos salários sejam comprometidos, com 5% destinados para operações com cartão de crédito.


O presidente da Associação Nacional dos Profissionais e Empresas Promotoras de Crédito e Correspondentes no país, Edison Costa, avalia que a medida vai trazer alívio. “É muito importante, porque, na pior das hipóteses, só entre aposentados, a gente vai ter números na casa do bilhão injetados na economia. Sem pensar que a pandemia tem causado danos de toda sorte. Muita gente desemprega”, disse Costa. O projeto também autoriza bancos e demais instituições financeiras a concederem carência de 120 dias para contratos novos e antigos, mas mantém a aplicação dos juros durante o período em que o segurado não está pagando as parcelas. O texto ainda estabelece que o INSS fica autorizado até o último dia do ano a conceder o benefício do auxílio-doença, mediante apresentação de atestado médico e de documentos complementares que comprovem a causa da incapacidade.​


O presidente da Aneps, Edison Costa, alerta que os consumidores precisam ficar atentos. “A orientação que eu gostaria de dar para o consumidor é que ele sempre se certifique com quem está falando, que não aceite ligações estranhas”, recomenda. Em nota, a Federação Brasileira de Bancos informou que entidade e os bancos associados “entendem que a medida é positiva, considerando o cenário de agravamento da pandemia do Covid-19.” A Febraban reforçou ainda que a rede bancária “já está preparada para processar o aumento da margem consignável”, mas ressalta que, “para que a operação seja realizada, é preciso que o responsável pela folha de pagamento também tenha ajustado seus sistemas para as novas regras”.


Com informações da repórter Leticia Santini

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