Resumo

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PF cumpre mandados contra suspeitos de desviar recursos de combate à pandemia no Ceará

 Polícia Federal aponta prejuízos aos cofres públicos superiores a R$ 3 milhões.


A Polícia Federal cumpre na manhã desta quinta-feira (24) 10 mandados de busca e apreensão contra um grupo suspeitos de desviar recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia de Covid-19. Os mandados acontecem em domicílios de investigados, em Fortaleza e Maranguape.


A investigação policial apontou ainda prejuízos aos cofres públicos superiores a R$ 3 milhões, tendo sido autorizado pela Justiça Federal o bloqueio desses valores em contas dos investigados. Contudo, a PF não detalhou quem são os alvos da operação.


De acordo com a polícia, a operação Soroche, decorre de Inquérito Policial instaurado em junho de 2020, para apurar crimes de corrupção, malversação/desvio de recursos públicos federais e fraude em procedimento de dispensa de licitação, no contexto do enfrentamento ao coronavírus em Maranguape.


O superintendente da Controladoria-Geral da União no Ceará (CGU-CE), Giovanni Pacelli, apresentou a compra de quatro itens principais da investigação:


35 mil kits de alimentação escolar ao custo de R$ 973 mil

24 mil cestas básicas ao custo de R$ 900 mil

Material médico em torno de R$ 1,5 milhões

Quentinhas que custaram em torno de R$ 543 mil

"Não quer dizer que tudo isso está com preço acima da médica. Existe indício de superfaturamento mas não quer dizer que R$ 3 milhões é o valor que foi desviado; esse é o valor de todos os contratos", explica o superintendente.


Fraudes em empresas contratadas

Auditoria da CGU e investigação da Polícia Federal identificaram indícios de fraudes na escolha das empresas contratadas em dispensas de licitação; ausência de capacidade operacional ou técnica das empresas; empresas de fachada; movimentação financeira suspeita; conluio entre as empresas para burlar a licitação e sobrepreço nos equipamentos adquiridos.


"A questão também do conluio de direcionamento. Algumas empresas se revezavam, uma ganhava, desistia e deixava para a segunda colocada que tinha um preço maior. Era tudo combinado. Isso a gente já tem elementos que provam que isso aconteceu, agora o que motivou isso ter acontecido, nós vamos descobrir agora com o material apreendido", revela Pacelli.


Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, peculato, ordenação de despesa não autorizada por Lei e organização criminosa, e, se condenados poderão cumprir penas de até 33 anos de reclusão.


Cerca de 50 policiais federais e seis servidores da Controladoria Geral da União (CGU) participam da operação. O nome da operação faz alusão ao sofrimento físico em lugares com altas altitudes. As investigações continuam com análise do material apreendido na operação policial e do fluxo financeiro dos suspeitos.

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